Prefeito de São José de Caiana desmente informação sobre uso político em programa social

O prefeito de São José de Caiana, Manoel Moleque (PL), lamentou nesta terça feira (30), a informação divulgada por setores da imprensa estadual sobre o uso de programa social do governo federal para obter proveito político na cidade.

O prefeito lamentou sobretudo, que os seus adversários tenham utilizado desse tipo de expediente, para obter dividendos políticos, e prejudicá-lo em ano eleitoral.

Ao receber a informação divulgada amplamente pela imprensa, que não teve o cuidado necessário para ouvir o prefeito sobre o assunto, Manoel Moleque determinou ao setor competente que fizesse um levantamento sobre os beneficiados pelo programa bolsa família, alvo das denúncias.

As informações repassadas pela coordenação do programa social, consta que a imensa maioria das pessoas denunciadas nas reportagens, foram cadastradas em anos anteriores ao mandato do atual prefeito, isentando o gestor de qualquer benefício político como foi mencionado na denúncia, inclusive irá enviar ofício a Controladoria Geral da União, solicitando que faça uma auditoria em todos os cadastros do bolsa família de São José de Caiana .

A Coordenação do Programa Bolsa Família explicou que na gestão atual, todos os cadastros efetuados e atualizados são de acordo com as normativas e portarias do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, bem como, as instruções normativas da SENARC.

Assim, independente de vínculo empregatício (Servidor público ou profissional de iniciativa privada) o cadastro único é direito de qualquer cidadão, no entanto, a análise de renda per capita e concessão dos benefícios são efetuadas diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, na concessão do benefício de transferência de renda de acordo com a composição familiar e renda autodeclarada pelo cidadão no ato do cadastro.

Desta forma, repudia toda e qualquer falsa informação, bem como, qualquer exposição ilegal de dados dos cidadãos, assim como, reitera que todas as informações do Cadastro Único são de responsabilidade do Responsável Familiar, conforme Lei Federal e Decreto Regulamentador - 11.016/2022, assim como, os dados pessoais devem ser protegidos por inteligência da Lei 13.719/2018.

Assim, a gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família do município de São José de Caiana, renova a informação que, na gestão atual, as intervenções efetuadas no Cadastro Único são de forma legal e preconizada pelas normativas do MDS e SENARC - Secretaria Nacional de Renda e Cidadania.