Deputados querem instituir prisão perpétua no Brasil

O deputado Coronel Meira (PL-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, afirmou ao programa Meio-Dia em Brasília que vai apresentar um projeto de lei prevendo prisão perpétua no Brasil.

A ideia é compartilhada por outros integrantes do bolsonarismo e que são alinhados à Segurança Pública. De acordo com Meira, os estudos para se estabelecer quais crimes seriam passíveis de prisão perpétua serão iniciados ainda em 2026. O texto em si deve ser protocolado no início da próxima legislatura, caso parte da bancada seja reeleita.

Entre os crimes que podem ser passíveis de prisão perpétua, conforme apurou este portal, estão, pelo menos, homicídio qualificado e estupro. Outra ala, mais radical, defende até mesmo que atos de corrupção também possam ser punidos neste sentido.

“O combate à criminalidade não pode ser ‘fórmula de bolo’ pronta como veio na PEC 18 [PEC da Segurança Pública]. Precisamos de lei forte. Já anuncio que, para o ano, se Deus quiser, vamos propor a prisão perpétua no Brasil”, declarou o parlamentar ao programa.

“Todo esse time [de deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro] está comprometido [com essa temática]”, acrescentou ele.

No ano passado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou favoravelmente à ideia.

“Eu defendo algumas mudanças [na legislação] que são até radicais. Que a gente comece a enfrentar o crime com a dureza que o crime merece ser enfrentado. Não acho, por exemplo, nenhum absurdo você ter prisão perpétua no Brasil”, declarou ele em novembro do ano passado durante encontro com agentes do mercado financeiro.

O longo caminho para a prisão perpétua

Para a instituição de penas perpétuas, seria necessária a mudança da Constituição Federal. Como a bancada bolsonarista acredita que terá em torno de 120 a 130 deputados em 2027, eles acreditam que ficaria mais fácil atuar por esse tipo de mudança na CF.

A última vez que um parlamentar propôs um tema semelhante foi em 2009. Um projeto de lei proposto pelo então deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) sugeriu inserir a prisão perpétua para crimes hediondos e violentos. A proposta foi arquivada em 2011.

A prisão perpétua foi expressamente proibida no Brasil em 1978, vedação essa reiterada na Constituição de 1988.

 

O Antagonista