Governo Lula se reúne com reitores nesta segunda feira e deve anunciar PAC universidades


Em 10/06/2024

 



Em meio à greve dos docentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta segunda-feira (10/6), com reitores das universidades e institutos federais (IFs) para resolver questões relacionadas ao orçamento das instituições.

Estarão presentes no encontro os ministros Camilo Santana (Educação) e Esther Dweck (Gestão). A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) deseja conversar sobre incremento no orçamento das universidades.

Além disso, Lula deve apresentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de universidades e hospitais universitários. A iniciativa vai contemplar obras em infraestrutura, de acordo com os ministros da Educação e Gestão.

O governo federal sofre pressão pela falta de ações, projetos e repasses para as instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e da reestruturação da carreira dos docentes e técnicos-administrativos, os servidores pedem mais investimento — sob o argumento da escassez de recursos para desenvolver pesquisas e até manter abertos os locais de ensino.

Dessa forma, os reitores defendem que o financiamento para universidades federais em 2024 seja de cerca de R$ 8,5 bilhões — o que significaria adicional de aproximadamente R$ 2,5 bilhões no orçamento atual, que é de R$ 6 bilhões.

Em maio, o Ministério da Educação (MEC) fez a recomposição orçamentária das universidades públicas, após pedido da Andifes. Depois de cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 feitos pelo Congresso Nacional, as universidades chegaram a perder parte do orçamento, ficando com apenas R$ 5,8 bilhões — valor abaixo do montante autorizado para as instituições em 2023.

Confira o repasse para as universidades federais:

  • em 2023: R$ 6,2 bilhões; e
  • em 2024: R$ 6 bilhões — após a recomposição de R$ 250 milhões, assim o orçamento volta ao patamar similar ao de 2023

Até o momento, a maioria das universidades federais usou mais da metade do orçamento liberado para 2024. A presidente da Andifes, reitora Márcia Abrahão, teme que, nesse ritmo, as universidades não sejam capazes de fechar o ano.

Lula quer parar greve com anúncio do PAC universidades

Fontes informaram ao Metrópoles que, com esse anúncio, o governo federal pretende pôr fim à greve dos professores universitários — que dura mais de 50 dias — e dos técnicos-administrativos — que chega perto dos 90 dias.

 
 
 
 
 

Nos últimos dias, uma comitiva de dirigentes da greve de docentes se reuniu com a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) na tentativa de intermediar as negociações para o fim da paralisação.

Estavam presentes a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e 13 presidentes de associações de docentes (seções do Andes-SN), além de militantes filiados ao PT e representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Um professor, que não quis se identificar e que esteve presente na reunião com cúpula do PT, afirmou ao Metrópoles que o governo quer “desesperadamente algo para recuarem da greve”, acrescentando que, caso não seja possível, vai ser “desmoralizado”.

“Estão movendo mundos e fundos dentro do governo, do PT, do Congresso etc.” O docente informou que o governo Lula conta “até com apoio de parlamentares de oposição” para conseguir acabar com a paralisação.

Os professores disseram que o movimento grevista surgiu de uma “genuína insatisfação da base docente”, que estaria se sentindo frustrada e cansada com a remuneração corroída nos últimos anos e as universidades sucateadas. Os docentes ainda se queixam de ter ajudado em peso a eleger o atual governo e não terem conseguido nada para a categoria após mais de um ano de gestão.

O que é o Novo PAC

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento é uma série de investimentos coordenados pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.

De acordo com informações da Casa Civil, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todas as unidades federativas nos próximos anos. Do total investido, R$ 1,3 trilhão será aplicado até 2026 e R$ 0,4 trilhão após 2026.

 

 

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