Prefeito aciona polícia após vândalo depredar Academia de Saúde em São José de Caiana

O prefeito Manoel Moleque, determinou ao setor jurídico da Prefeitura Municipal de São José de Caiana, que as polícias, Militar e Civil, fossem acionadas, no sentido de tomar ciência do fato ocorrido na última terça-feira (21), quando a academia de saúde municipal, foi depredada por um meliante ainda não identificado.

Segundo o gestor, alguns danos ao patrimônio da prefeitura, foram registrados ocasionando prejuízos ao funcionamento do aparelho público, utilizado pela população caianense.

As imagens registradas pelo circuito de câmeras da Prefeitura de São José de Caiana, demonstra a falta de respeito por parte de um cidadão, que sem maiores explicações, passou a quebrar a estrutura da Academia de Saúde Municipal.

Acionada, a polícia passou a investigar o fato, e nas próximas horas, deverá prender o infrator, que após a confirmação do delito, passará a responder por danos ao patrimônio público, sendo enquadrado na legislação vigente, e responder perante as autoridades pelo ato infrator.

A pena para o crime de depredação do patrimônio público municipal (crime de dano qualificado) é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência, se houver. 

O crime está previsto no Artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal Brasileiro, que tipifica a conduta de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia pertencente à União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista.