Justiça Eleitoral mantém mandato de Samuel Lacerda e destaca soberania do voto popular

A 41ª Zona Eleitoral de Conceição (PB) confirmou, nesta quinta-feira (19), o mandato do prefeito Samuel Lacerda e da vice-prefeita Maria Nilda Diniz, garantindo o resultado das urnas nas eleições de 2024. O juiz responsável pela decisão destacou que, apesar de apontadas irregularidades na gestão do período eleitoral, estas não foram suficientes para comprometer a legitimidade do pleito.

Com uma diferença expressiva de 1.634 votos para o segundo colocado, a decisão reforçou que as condutas apontadas não tiveram impacto determinante no resultado. O magistrado valorizou o princípio da soberania popular, argumentando que a cassação do diploma seria uma intervenção desproporcional na vontade democrática expressa pela população.

O advogado Elton Alves de Sousa, responsável pela defesa do prefeito, desempenhou um papel crucial na argumentação técnica e no embasamento jurídico que sustentou a decisão. Sua estratégia destacou a ausência de gravidade nas irregularidades alegadas e garantiu uma análise minuciosa dos fatos, sendo amplamente reconhecida como essencial para o desfecho positivo do caso.

Embora tenha sido aplicada uma multa ao prefeito Samuel Lacerda, a decisão reforçou que esta medida foi suficiente para sanção das irregularidades constatadas, preservando a integridade do mandato e respeitando o desejo da maioria dos eleitores.

A sentença traz um importante precedente na valorização da democracia e na reafirmação do papel da Justiça Eleitoral em proteger o processo democrático, sem descartar penalidades proporcionais quando necessárias.

A decisão saiu um dia após a diplomação do prefeito reeleito Samuel Lacerda, que ocorreu na tarde desta quinta feira (18), em Conceição.