Ministério Público Eleitoral da Paraíba emite parecer pela manutenção da cassação dos vereadores de São José de Caiana


Em 16/12/2025

 



O Ministério Público Eleitoral da Paraíba, emitiu nesta terça-feira (16), parecer em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que cassou em primeira instância, os mandatos dos vereadores da Câmara Municipal de São José de Caiana, por fraude em cota de gênero.

Para o representante do MP, as provas que comprovam o crime eleitoral são irrefutáveis, por isso, o posicionamento do órgão, é pela manutenção da perca de mandato eletivo de todos os eleitos citados na representação judicial eleitoral.

Caso o parecer ministerial seja acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, São José de Caiana, deverá realizar uma nova eleição para a composição da Câmara Municipal de Vereadores.