TCE-PB Julga Improcedente Denúncia Contra Licitação da Prefeitura de São José de Caiana

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou improcedente, nesta terça-feira (27), a denúncia interposta pela empresa Ícaro Guedes Alcoforado Costa Ltda. A denúncia questionava a regularidade do Pregão nº 00023/2024, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para a recuperação e requalificação do açude da comunidade Caracol.

Com essa decisão, fica comprovado que o processo licitatório ocorreu dentro da legalidade, reafirmando o compromisso da gestão do prefeito Manoel Moleque com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

“A justiça foi feita, e seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo bem do povo de São José de Caiana. Esse projeto é fundamental para a nossa comunidade e continuará sendo executado com responsabilidade”, declarou o prefeito.

A administração municipal reitera seu compromisso com a lisura e continuará investindo em melhorias para toda a população, garantindo obras e serviços de qualidade para São José de Caiana.