Unidade e Modernidade: Câmara de Piancó Aprova Novo Regimento Interno por Consenso


Em 24/11/2025

 



A Câmara Municipal de Piancó celebrou um marco de unidade e avanço institucional nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, ao aprovar e promulgar seu novo Regimento Interno, formalizado pela Resolução nº 5/2025. O texto, concebido para modernizar e otimizar os trabalhos legislativos, foi resultado de um intenso processo de diálogo e reuniões de trabalho entre todos os vereadores.

Graças ao consenso construído ao longo de inúmeras discussões, o novo Regimento foi aprovado sem a apresentação de emendas e sem nenhum voto contrário, demonstrando a união e o comprometimento de todos os parlamentares unidos com o avanço da Casa Legislativa e a transparência. O documento foi elaborado pelo advogado Ygor Cézar Salviano de Souza Mendes, especialista em processo legislativo.

O novo Regimento está significativamente mais moderno e alinhado às práticas atuais, com inovações que o tornam mais inclusivo e transparente.
Dentre os destaques, estão:
* Procuradoria Especial da Mulher: Criação de um órgão fundamental na defesa dos direitos femininos e no combate à violência de gênero.
* Parlamento Mirim: Implementação de um programa de educação cívica para envolver estudantes e jovens no processo legislativo.
* Aumento da Transparência: Estabelecimento de mecanismos mais rigorosos e claros para a publicidade de todos os atos e informações da Câmara.
* Garantia de Direitos: Aprimoramento das normas para assegurar o exercício pleno das funções parlamentares, garantindo mais prerrogativas aos vereadores.

O presidente da Câmara, vereador Ney de Evandro, destacou a importância do trabalho conjunto e dos avanços:
> “A aprovação unânime é a prova de que, quando há diálogo e foco no bem público, a união se concretiza. Este Regimento é a realização de um sonho e o fruto do esforço de todos os parlamentares. Com a Procuradoria da Mulher e o Parlamento Mirim, estamos construindo uma Câmara mais próxima e atenta ao futuro. Estes avanços consolidam nosso compromisso com uma gestão legislativa de excelência, moderna e transparente para Piancó.”

A nova norma entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, permitindo o planejamento necessário para a implementação de suas importantes inovações.